Sociedade de Gastroenterologia teme que doentes fiquem prejudicados. Lisboa aumentou exames mas ainda não chega.Termina amanhã a apresentação de candidaturas para o concurso nacional lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) que pretende alargar o número de empresas a fazer colonoscopias para dar resposta aos doentes do SNS.
Mas o resultado pode ser o contrário, alerta José Cotter, vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Gastroenterologia. Afirma que os vários erros do concurso e a indefinição de exigências podem afastar os prestadores e deixar os doentes com menos alternativas. A zona da grande Lisboa continua a ser a que tem mais problemas. O número de exames aumentou em 2014: realizaram-se mais 12 269.
O concurso para aumentar a rede de prestadores foi lançado a 22 de janeiro e a fase de candidaturas termina amanhã. Mas o processo, afirma José Cotter, tem sido tudo menos pacifico. "O concurso foi lançado com atraso e mal lançado, com erros tremendos relacionados com vários fatores. Uma das situações mais graves é o facto de remeter para a portaria que estabelece as condições das instalações onde os exames podem ser realizados. Um documento desajustado à realidade nacional e internacional e sobre o qual o ministério foi alertado. A portaria acabou por ter um reajustamento original: não a refizeram, mas acrescentaram um texto no caderno de encargos que remete para uma outra portaria que venha a existir", afirma o médico.
Em resposta ao DN, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde afirmam que "não há qualquer risco de comprometer a atual oferta nacional, na medida em que não foi fixado um número mínimo de prestadores". Quanto ao alargamento do prazo, existirá se for necessário. "A SPMS recebeu pedidos de esclarecimento que foram respondidos dentro do prazo legal. Recebeu também pedidos de erros e omissões que serão respondidos ao abrigo desse regime" e dentro do prazo estabelecido.
Fonte: DN
